Qualidade de Serviço

A Qualidade de Serviço é um dos principais focos de atuação da ANA, sendo que a cada dia trabalhamos com o objetivo de melhorar a sua experiência nos nossos aeroportos.

Para a concretização deste objetivo, avaliamos o nível de satisfação dos passageiros de acordo com o programa Airport Service Quality Survey (ASQsurvey) do Airport Council International (ACI), que conta com a participação de 317 aeroportos a nível mundial, 109 dos quais europeus, sendo inquiridos todos os anos, globalmente, mais de 500 mil passageiros, dos quais cerca de 9.000 nos aeroportos ANA.

A ANA procede igualmente à monitorização de performance dos vários processos aeroportuários de forma a sustentar a tomada de ações de melhoria: tempos de espera nos processos de controlo de segurança e passaportes, tempos para disponibilização de bagagem à chegada e disponibilidade de infraestruturas aeroportuárias.

Abaixo poderá consultar a performance dos Aeroportos ANA nos vários segmentos.

NOTA: Excecionalmente, e decorrente de constrangimentos associados ao Covid-19, com repercussões na normal operação dos aeroportos, não foram realizados inquérios de avaliação de satisfação aos passageiros no âmbito do Programa Airport Service Quality (ASQ) do Airports Council International (ACI). Assim, não estão disponíveis resultados para os meses de abril, maio e 2º trimestre de 2020. Os trabalhos serão retomados logo que esteja regularizada a operação nos aeroportos.

Para mais informações envie-nos um email para: aviationmarketing@ana.pt

Pagamento pela ANA das penalidades incorridas no âmbito do Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA) de 2019

No âmbito do disposto no Anexo 7 do Contrato de Concessão, referente ao Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA), a ANA está sujeita a penalidades financeiras em caso de incumprimento de um conjunto específico de níveis de serviço mínimos estabelecidos, respeitantes a indicadores de disponibilidade de infraestruturas e nível de satisfação de passageiros.

No Aeroporto do Porto, durante 2019, verificaram-se 5 incumprimentos em indicadores sujeitos a penalidades, sendo 3 deles relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – 1ª Bagagem e 2 relacionados com o Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão, conforme se detalha de seguida:

• Disponibilização da 1ª Bagagem: Aeroporto do Porto (2T19, 3T19 e 4T19)

• Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão: Aeroporto do Porto (3T19 e 4T19)

Apesar das situações de incumprimento referenciadas, realça-se que estas se têm limitado a um conjunto estrito de indicadores de qualidade de serviço e aconteceram num contexto de crescimento de tráfego de passageiros muito significativo de passageiros comerciais em 2019 -+9,8% em OPO face a 2018 -, com o consequente aumento de dimensão e pressão das solicitações sobre a infraestrutura e qualidade de serviço.

É de referir que os indicadores relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada resultam da performance de processos sob responsabilidade maioritária dos Agentes de Assistência em Escala, tendo a ANA reduzida influência nos níveis de serviço atingidos. Por esse motivo, tem a ANA dado continuidade ao trabalho junto dos mesmos no sentido de promover a melhoria na qualidade do serviço prestado aos passageiros, continuando a dar nota dessas iniciativas às Companhias Aéreas, bem como ao Regulador (ANAC).

No que respeita ao Controlo de Segurança de Passageiros e Bagagem de Mão, a ANA implementou entretanto um conjunto de investimentos que permitiram uma otimização do processamento dos passageiros, bem como alterações contratuais com os Prestadores de Serviço de Segurança que beneficiaram o processo, sendo disso evidência os resultados atingidos no Aeroporto do Porto já no início de 2020.

A ANA entende a qualidade do serviço aeroportuário, onde se enquadra o RQSA, e a sua adaptação às necessidades dos diferentes segmentos de companhias aéreas e passageiros, como um fator chave para a competitividade dos seus aeroportos. Por esse motivo, a estratégia da ANA em matéria de qualidade de serviço continuará a focar-se na monitorização e análise sistemática dos indicadores de performance e no desenho de soluções de serviço adequadas que tenham em atenção os requisitos regulatórios e que em paralelo permitam aumentar o valor da proposta de serviço a companhias, passageiros e parceiros de negócio.

Na sequência da validação da metodologia de cálculo das penalidades pela ANAC relativamente a 2019, a ANA, de acordo com o disposto no Anexo 7, Ponto 10, procedeu ao apuramento dos montantes individuais a alocar às companhias aéreas, proporcionalmente à dimensão das receitas reguladas no Aeroporto do Porto e em cada um dos trimestres que ocorram penalizações.

Relativamente às penalidades aplicadas ao Aeroporto de Lisboa em 2019, as mesmas ainda se encontram para validação junto da ANAC, no âmbito do processo de validação do Relatório da Receita Regulada de 2019. Assim, que este processo esteja fechado, a ANA irá igualmente proceder à sua devolução.

De forma a operacionalizar a devolução às companhias aéreas, dos montantes apurados, serão aplicados os seguintes procedimentos:

• Publicação na página eletrónica da ANA de todos os clientes com verbas a receber por aeroporto;

• A emissão das notas de crédito será, tal como o processo de faturação, realizada por cada aeroporto, e a esse nível, por cliente;

• No caso dos clientes com conta corrente, as notas de crédito irão abater ao saldo da conta de cada cliente;

• Existe a possibilidade de reembolso em dinheiro na tesouraria da empresa, para clientes a pronto pagamento;

• Após um período de um ano a contar da data da publicação da devolução, a ANA irá reportar à ANAC os clientes que não reclamarem o crédito, e as respetivas verbas;

• Prevê-se a existência de um valor mínimo de devolução de 100€ no caso da opção por transferência bancária. Em caso de transferência bancária, os custos da transferência deverão ser suportados pelo beneficiário.

Por favor consultar a lista de clientes publicada para o Aeroporto do Porto:

Lista apuramento penalizações RQSA 2019 - Aeroporto do Porto
Pagamento pela ANA das penalidades incorridas no âmbito do Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA) de 2018

No âmbito do disposto no Anexo 7 do Contrato de Concessão, referente ao Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário “RQSA”, a ANA está sujeita a penalidades financeiras em caso de incumprimento de um conjunto específico de níveis de serviço mínimos estabelecidos, respeitantes a indicadores de disponibilidade de infraestruturas e nível de satisfação de passageiros.

Durante 2018, verificaram-se 19 incumprimentos em indicadores sujeitos a penalidades, sendo 5 deles relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – 1ª Bagagem, nos Aeroportos de Porto e Faro, 6 relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – Última Bagagem, no Aeroporto de Lisboa e 8 relacionados com o Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão, nos Aeroportos de Lisboa e Madeira, conforme se detalha de seguida:

• Disponibilização da 1ª Bagagem: Aeroporto do Porto (2T18; 3T18) e Aeroporto de Faro (2T18; 3T18, 4T18);

• Disponibilização da Última Bagagem: Aeroporto de Lisboa (2T18, pico e fora de pico; 3T18, pico e fora de pico; 4T18, pico e fora de pico);

• Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão: Aeroporto de Lisboa (1T18, pico e fora de pico; 2T18, pico e fora de pico; 3T18, pico e fora de pico; 4T18, fora de pico) e Aeroporto da Madeira (1T18).

Apesar das situações de incumprimento referenciadas, realça-se que estas se têm limitado a um conjunto estrito de indicadores de qualidade de serviço, sendo que ocorrem num cenário de intervenções significativas nos aeroportos, (Lisboa e Faro, designadamente) acabando por impactar com a operação regular mesmos. Acresce ainda o crescimento de tráfego de passageiros muito significativo de passageiros comerciais nos Aeroportos da Rede ANA abrangidos pelo Contrato de Concessão em 2018 (+8,9% em LIS, +10,7% em OPO e +3,0% em PDL face a 2017), com o consequente aumento de dimensão e pressão das solicitações sobre a infraestrutura e qualidade de serviço.

É de referir que os indicadores relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada, que figuram na maioria dos incumprimentos registados, resultam da performance de processos sob responsabilidade maioritária dos Agentes de Assistência em Escala, tendo a ANA reduzida influência nos níveis de serviço atingidos.

De qualquer modo, a ANA continua a promover e a desenvolver esforços no sentido do maior envolvimento e sensibilização dos handlers, procurando encontrar formas de otimização do processo e garantir que se atinjam níveis adequados de serviço, reunindo regularmente com os mesmos.

Adicionalmente, têm vindo a ser atualizadas as licenças de acesso ao mercado dos agentes de assistência em escala, procurando responsabilizar os mesmos pelo incumprimento do desempenho naquele indicador, sempre que não existam comprovadamente constrangimentos de infraestrutura que comprometam o desempenho e passíveis de imputar à ANA.

No caso particular do Aeroporto de Lisboa verificaram-se situações de dificuldade por parte dos handlers em assegurar dotações de recursos humanos adequados ao volume da operação. Acresce que o atraso na abertura da travessia A2-Q2 (Alfa 2-Quebec 2) não permitiu otimizar antes de 7 de agosto de 2019 os tempos de percurso entre a aeronave e o Terminal de Bagagem de Chegadas, sobretudo para voos de longo curso.

No que respeita ao indicador “tempo de entrega da 1ª bagagem” no Aeroporto do Porto, foram identificadas diversas situações de alocação de tapetes para descarregamento de bagagem na zona industrial que ainda não estavam libertos, obrigando por isso os agentes de handling a aguardar a colocação da bagagem. Foram feitas correções às parametrizações no sistema GO, sendo expectável que a performance do indicador venha a melhorar.

No que respeita ao Controlo de Segurança de Passageiros e Bagagem de Mão, a ANA implementou entretanto um conjunto de investimentos que permitiram uma otimização do processamento dos passageiros, sendo disso evidência os resultados atingidos ao longo de 2019 para este indicador.

A ANA entende a qualidade do serviço aeroportuário, onde se enquadra o RQSA, e a sua adaptação às necessidades dos diferentes segmentos de companhias aéreas e passageiros, como um fator chave para a competitividade dos seus aeroportos. Por esse motivo, a estratégia da ANA em matéria de qualidade de serviço continuará a focar-se na monitorização e análise sistemática dos indicadores de performance e no desenho de soluções de serviço adequadas que tenham em atenção os requisitos regulatórios e que em paralelo permitam aumentar o valor da proposta de serviço a companhias, passageiros e parceiros de negócio.

Na sequência da validação da metodologia de cálculo das penalidades pela ANAC relativamente a 2018, a ANA, de acordo com o disposto no Anexo 7, Ponto 10, procedeu ao apuramento dos montantes individuais a alocar às companhias aéreas, proporcionalmente à dimensão das receitas reguladas em cada aeroporto e em cada um dos trimestres que ocorram penalizações.

De forma a operacionalizar a devolução às companhias aéreas, dos montantes apurados, serão aplicados os seguintes procedimentos:

• Publicação na página eletrónica da ANA de todos os clientes com verbas a receber por aeroporto;

• A emissão das notas de crédito será, tal como o processo de faturação, realizada por cada aeroporto, e a esse nível, por cliente;

• No caso dos clientes com conta corrente, as notas de crédito irão abater ao saldo da conta de cada cliente;

• Existe a possibilidade de reembolso em dinheiro na tesouraria da empresa, para clientes a pronto pagamento;

• Após um período de um ano a contar da data da publicação da devolução, a ANA irá reportar à ANAC os clientes que não reclamarem o crédito, e as respetivas verbas;

• Prevê-se a existência de um valor mínimo de devolução de 100€ no caso da opção por transferência bancária. Em caso de transferência bancária, os custos da transferência deverão ser suportados pelo beneficiário.

Por favor consultar a lista de clientes publicada para os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira:

Lista apuramento penalizações RQSA 2018 - Aeroporto de Lisboa

Lista apuramento penalizações RQSA 2018 - Aeroporto do Porto

Lista apuramento penalizações RQSA 2018 - Aeroporto de Faro

Lista apuramento penalizações RQSA 2018 - Aeroporto da Madeira
Pagamento pela ANA das penalidades incorridas no âmbito do Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA) de 2017

No âmbito do disposto no Anexo 7 do Contrato de Concessão, referente ao Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário “RQSA”, a ANA está sujeita a penalidades financeiras em caso de incumprimento de um conjunto específico de níveis de serviço mínimos estabelecidos, respeitantes a indicadores de disponibilidade de infraestruturas e nível de satisfação de passageiros.

Durante 2017 verificaram-se 17 incumprimentos em indicadores sujeitos a penalidades, sendo 7 deles relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – 1ª Bagagem, nos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, 5 relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – Última Bagagem, nos Aeroportos de Lisboa e Porto e 5 relacionados com o Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão, nos Aeroportos de Lisboa e Porto, conforme se detalha de seguida:

• Disponibilização da 1ª Bagagem: Aeroporto de Lisboa (3T17, pico e fora de pico; Aeroporto do Porto (1T17; 3T17) e Aeroporto de Faro (2T17; 3T17; 4T17);

• Disponibilização da Última Bagagem: Aeroporto de Lisboa (2T17, pico e fora de pico; 3T17, pico e fora de pico) e Aeroporto do Porto (1T17);

• Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem de Mão: Aeroporto de Lisboa (1T17, fora de pico; 2T17 fora de pico; 3T17, fora de pico; 4T17, fora de pico) e Aeroporto do Porto (3T17).

Apesar das situações de incumprimento referenciadas, realça-se que estas se têm limitado a um conjunto estrito de indicadores de qualidade de serviço, sendo que ocorrem num cenário de intervenções significativas nos aeroportos, (Lisboa e Faro, designadamente) acabando por impactar com a operação regular dos mesmos. Acresce ainda o crescimento de tráfego de passageiros muito significativo nos Aeroportos da Rede ANA, em 2017, abrangidos pelo Contrato de Concessão (+11,5% em LIS, +10,2% em OPO, +12,0% em FAO, +22,1% em PDL e +4,1% em FNC face a 2016), com o consequente aumento de dimensão e pressão das solicitações sobre a infraestrutura e qualidade de serviço.

É de referir que os indicadores relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada, que figuram na maioria dos incumprimentos registados, resultam da performance de processos sob responsabilidade maioritária dos Agentes de Assistência em Escala, tendo a ANA reduzida influência nos níveis de serviço atingidos. Por esse motivo, tem a ANA trabalhado ativamente com os mesmos no sentido de promover a melhoria na qualidade do serviço prestado aos passageiros, tendo dado nota dessas iniciativas às Companhias Aéreas, bem como ao Regulador (ANAC).

No que respeita ao Controlo de Segurança de Passageiros e Bagagem de Mão, a ANA implementou entretanto um conjunto de investimentos que permitiram uma otimização do processamento dos passageiros.

A ANA entende a qualidade do serviço aeroportuário, onde se enquadra o RQSA, e a sua adaptação às necessidades dos diferentes segmentos de companhias aéreas e passageiros, como um fator chave para a competitividade dos seus aeroportos. Por esse motivo, a estratégia da ANA em matéria de qualidade de serviço continuará a focar-se na monitorização e análise sistemática dos indicadores de performance e no desenho de soluções de serviço adequadas que tenham em atenção os requisitos regulatórios e que em paralelo permitam aumentar o valor da proposta de serviço a companhias, passageiros e parceiros de negócio.

Na sequência da validação da metodologia de cálculo das penalidades pela ANAC relativamente a 2017, a ANA, de acordo com o disposto no Anexo 7, Ponto 10, procedeu ao apuramento dos montantes individuais a alocar às companhias aéreas, proporcionalmente à dimensão das receitas reguladas em cada aeroporto e em cada um dos trimestres que ocorram penalizações.

De forma a operacionalizar a devolução às companhias aéreas, dos montantes apurados, serão aplicados os seguintes procedimentos:

• Publicação na página eletrónica da ANA de todos os clientes com verbas a receber por aeroporto;

• A emissão das notas de crédito será, tal como o processo de faturação, realizada por cada aeroporto, e a esse nível, por cliente;

• No caso dos clientes com conta corrente, as notas de crédito irão abater ao saldo da conta de cada cliente;

• Existe a possibilidade de reembolso em dinheiro na tesouraria da empresa, para clientes a pronto pagamento;

• Após um período de um ano a contar da data da publicação da devolução, a ANA irá reportar à ANAC os clientes que não reclamarem o crédito, e as respetivas verbas;

• Prevê-se a existência de um valor mínimo de devolução de 100€ no caso da opção por transferência bancária. Em caso de transferência bancária, os custos da transferência deverão ser suportados pelo beneficiário.

Por favor consultar a lista de clientes publicada para os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro:

Lista apuramento penalizações RQSA 2017 - Aeroporto de Lisboa

Lista apuramento penalizações RQSA 2017 - Aeroporto do Porto

Lista apuramento penalizações RQSA 2017 - Aeroporto de Faro
Pagamento pela ANA das penalidades incorridas no âmbito do Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA) de 2016

No âmbito do disposto no Anexo 7 do Contrato de Concessão, referente ao Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário “RQSA”, a ANA está sujeita a penalidades financeiras em caso de incumprimento de um conjunto específico de níveis de serviço mínimos estabelecidos, respeitantes a indicadores de disponibilidade de infraestruturas e nível de satisfação de passageiros.

Durante 2016, existiram catorze incumprimentos em indicadores sujeitos a penalidades, sendo dez deles relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – 1ª Bagagem, nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada, um relacionado com a Disponibilização de Bagagem à Chegada – Última Bagagem, no Aeroporto de Ponta Delgada e três relacionados com o Controlo de Segurança de Passageiros e de Bagagem, em Lisboa.

Apesar das situações de incumprimento referenciadas, realça-se que estas são pontuais e que ocorrem num cenário de crescimento de tráfego de passageiros e movimentos muito significativo nos aeroportos da Rede ANA abrangidos pelo Contrato de Concessão em 2016 (+14,2% de passageiros comerciais face a 2015 ao nível da rede ANA), com o consequente aumento de dimensão das solicitações sobre a infraestrutura e qualidade de serviço.

É de referir que os indicadores relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada, que figuram na maioria dos incumprimentos registados, resultam da performance de processos sob responsabilidade maioritária dos Agentes de Assistência em Escala, tendo a ANA reduzida influência nos níveis de serviço atingidos. Por esse motivo, a ANA tem procurado trabalhar com estes agentes no sentido de promover a melhorias na qualidade do serviço prestado aos passageiros.

No que toca ao Controlo de Segurança de Passageiros e Bagagem de mão no Aeroporto de Lisboa, a ANA encontra-se a ultimar investimentos que permitirão uma otimização do processamento dos passageiros.

A ANA entende a qualidade do serviço aeroportuário, onde se enquadra o RQSA, e a sua adaptação às necessidades dos diferentes segmentos de companhias aéreas e passageiros, como um fator chave para a competitividade dos seus aeroportos. Por esse motivo, a estratégia da ANA em matéria de qualidade de serviço continuará a focar-se na monitorização e análise sistemática dos indicadores de performance e no desenho de soluções de serviço adequadas que tenham em atenção os requisitos regulatórios e que em paralelo permitam aumentar o valor da proposta de serviço a companhias, passageiros e parceiros de negócio.

Na sequência da validação da metodologia de cálculo das penalidades pela ANAC relativamente a 2016, a ANA procedeu ao apuramento dos montantes individuais em causa às companhias aéreas, proporcionalmente à dimensão das receitas reguladas em cada aeroporto, em cada um dos trimestres que ocorram penalizações, de acordo com o disposto no Anexo 7, Ponto 10.

De forma a operacionalizar esta devolução serão aplicados os seguintes procedimentos:

• Publicação na página eletrónica da ANA de todos os clientes com verbas a receber por aeroporto;

• A emissão das notas de crédito será, tal como o processo de faturação, realizada por cada aeroporto, e a esse nível, por cliente;

• No caso dos clientes com conta corrente, as notas de crédito irão abater ao saldo da conta de cada cliente;

• Existe a possibilidade de reembolso em dinheiro na tesouraria da empresa, para clientes a pronto pagamento;

• Após um período de um ano a contar da data da publicação da devolução, a ANA irá reportar à ANAC os clientes que não reclamarem o crédito, e as respetivas verbas;

• Prevê-se a existência de um valor mínimo de devolução de 100€ no caso da opção por transferência bancária. Em caso de transferência bancária, os custos da transferência deverão ser suportados pelo beneficiário.

Por favor consultar a lista de clientes publicada para os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada:

Lista apuramento penalizações RQSA 2016 - Aeroporto de Lisboa

Lista apuramento penalizações RQSA 2016 - Aeroporto do Porto

Lista apuramento penalizações RQSA 2016 - Aeroporto de Faro

Lista apuramento penalizações RQSA 2016 - Aeroporto de Ponta Delgada
Pagamento pela ANA das penalidades incorridas no âmbito do Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário (RQSA), de 2015

No âmbito do disposto no Anexo 7 do Contrato de Concessão, referente ao Regime de Qualidade de Serviço Aeroportuário “RQSA”, a ANA está sujeita a penalidades financeiras em caso de incumprimento de um conjunto específico de níveis de serviço mínimos estabelecidos, respeitantes a indicadores de disponibilidade de infraestruturas e nível de satisfação de passageiros.

Neste contexto, existiram seis incumprimentos em indicadores sujeitos a penalidades durante o ano de 2015, todos correspondentes à Disponibilização de Bagagem à Chegada – 1ª Bagagem, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Ponta Delgada.

Apesar das situações de incumprimento referenciadas, realça-se que estas são pontuais e que ocorrem num cenário de crescimento de tráfego de passageiros e movimentos muito significativo nos aeroportos da Rede ANA abrangidos pelo Contrato de Concessão em 2015 (+11% de passageiros comerciais face a 2014 ao nível da rede ANA), com o consequente aumento de dimensão das solicitações sobre a infraestrutura e qualidade de serviço.

É de referir que os indicadores relacionados com a Disponibilização de Bagagem à Chegada, que figuram na maioria dos incumprimentos registados, resultam da performance de processos sob responsabilidade maioritária dos Agentes de Assistência em Escala, tendo a ANA reduzida influência nos níveis de serviço atingidos. Por esse motivo, a ANA tem procurado trabalhar com estes agentes no sentido de promover a melhorias na qualidade do serviço prestado aos passageiros.

A ANA entende a qualidade do serviço aeroportuário, onde se enquadra o RQSA, e a sua adaptação às necessidades dos diferentes segmentos de companhias aéreas e passageiros, como um fator chave para a competitividade dos seus aeroportos. Por esse motivo, a estratégia da ANA em matéria de qualidade de serviço continuará a focar-se na monitorização e análise sistemática dos indicadores de performance e no desenho de soluções de serviço adequadas que tenham em atenção os requisitos regulatórios e que em paralelo permitam aumentar o valor da proposta de serviço a companhias, passageiros e parceiros de negócio.

Na sequência da validação da metodologia de cálculo das penalidades pela ANAC relativamente a 2015, a ANA procedeu ao apuramento dos montantes individuais em causa às companhias aéreas, proporcionalmente à dimensão das receitas reguladas em cada aeroporto, em cada um dos trimestres que ocorram penalizações, de acordo com o disposto no Anexo 7, Ponto 10.

De forma a operacionalizar esta devolução serão aplicados os seguintes procedimentos:

• Publicação na página eletrónica da ANA de todos os clientes com verbas a receber por aeroporto;

• A emissão das notas de crédito será, tal como o processo de faturação, realizada por cada aeroporto, e a esse nível, por cliente;

• No caso dos clientes com conta corrente, as notas de crédito irão abater ao saldo da conta de cada cliente;

• Existe a possibilidade de reembolso em dinheiro na tesouraria da empresa, para clientes a pronto pagamento;

• Após um período de um ano a contar da data da publicação da devolução, a ANA irá reportar à ANAC os clientes que não reclamarem o crédito, e as respetivas verbas;

• Prevê-se a existência de um valor mínimo de devolução de 100€ no caso da opção por transferência bancária. Em caso de transferência bancária, os custos da transferência deverão ser suportados pelo beneficiário.

Por favor consultar a lista de clientes publicada para os aeroportos de Lisboa, Porto e Ponta Delgada:

Lista Apuramento Penalizações RQSA 2015 Aeroporto de Lisboa

Lista Apuramento Penalizações RQSA 2015 Aeroporto do Porto

Lista Apuramento Penalizações RQSA 2015 Aeroporto de Ponta Delgada

Documentos 2021

Nota Técnica RQSA 2021

161.96 KB

Descarregar
Decisão Processo de Consulta 2021

347.82 KB

Descarregar

Documentos 2020

Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2020

216.15 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 4T 2020

155.07 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2020

214.75 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 3T 2020

153.82 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2020

214.72 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 1T 2020

154.86 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2020

214.68 KB

Descarregar
Nota Técnica RQSA 2020

325.65 KB

Descarregar
Decisão Processo de Consulta 2020

4.1 MB

Descarregar

Documentos 2019

Nível Satisfação Passageiros 4T 2019

169.91 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2019

226.73 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 3T 2019

168.28 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2019

225.36 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 2T 2019

167.6 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2019

225.25 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 1T 2019

167.7 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2019

225.21 KB

Descarregar
Nota Técnica RQSA 2019

563.77 KB

Descarregar
Decisão Processo de Consulta 2019

5.36 MB

Descarregar

Documentos 2018

Nível Satisfação Passageiros 4T 2018

168.53 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2018

226.11 KB

Descarregar
Nível de Satisfação Passageiros 3T 2018

473.46 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2018

608.5 KB

Descarregar
Nível de Satisfação Passageiros 2T 2018

473.46 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2018

608.49 KB

Descarregar
Nível de Satisfação dos Passageiros 1T 2018

239.59 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2018

378.47 KB

Descarregar
Nota Técnica RQSA 2018

325.65 KB

Descarregar
Decisão Processo de Consulta RQSA 2018

282.32 KB

Descarregar

Documentos 2017

Nível Satisfação Passageiros 4T 2017

239.69 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2017

378.8 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 3T 2017

239.39 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2017

378.52 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 2T 2017

239.59 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2017

378.71 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 1T 2017

334.85 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2017

378.4 KB

Descarregar
NOTA TÉCNICA RQSA 2017

325.65 KB

Descarregar
DECISÃO PROCESSO DE CONSULTA RQSA 2017

250 KB

Descarregar

Documentos 2016

Nível Satisfação Passageiros 4T 2016

240.35 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2016

378.99 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 3T 2016

240.02 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2016

379.02 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 2T 2016

240.88 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2016

378.62 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 1T 2016

240.71 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2016

377.98 KB

Descarregar
DECISÃO PROCESSO DE CONSULTA RQSA 2016

273.97 KB

Descarregar
NOTA TÉCNICA RQSA

322.22 KB

Descarregar

Documentos 2015

Nível Satisfação Passageiros 4T 2015

243.38 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 3T 2015

238.23 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 2T 2015

238.29 KB

Descarregar
Nível Satisfação Passageiros 1T 2015

238.28 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2015

378.15 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 3T 2015

375.85 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 2T 2015

375.86 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 1T 2015

374.64 KB

Descarregar

Documentos 2014

Nível Satisfação Passageiros 4T 2014

238.54 KB

Descarregar
Disponibilidade Infraestruturas Aeroportuárias 4T 2014

375.57 KB

Descarregar

Serviço	Data	Voucher #	Valor
FAST TRACK	2020-01-21	345971	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2020-01-22	315451	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-07	345921	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-16	334896	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-17	343456	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-10	342876	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-03	345956	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-08	345966	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-06	345951	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail
FAST TRACK	2019-12-03	345936	9,00€
Para alterar as suas reservas, ligue para o 808 91 90 91 ou send us an e-mail

POLÍTICAS DE SERVIÇO

Este site é propriedade da ANA, Aeroportos de Portugal, SA. (doravante designada por ANA). As Políticas de Serviço aqui patentes regulamentam a relação que é estabelecida entre a ANA e o utilizador do Site. Estas políticas poderão ser objeto de alteração sempre que a ANA considere necessário.

No caso de a ANA decidir alterar estas Políticas de Serviço, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste site. A relação entre a ANA e todos os utilizadores passará a reger-se pela nova versão publicada.

Aconselhamo-lo a visitar periodicamente esta página, para assegurar que conhece as Políticas de Serviço em vigor. Tenha também presente que a ANA também se reserva o direito de alterar o conteúdo deste site, a qualquer momento.

Se o utilizador não estiver de acordo com estes termos e condições não poderá continuar a utilizar este site nem efetuar qualquer reserva de serviço nele integrado.

O objetivo do site é disponibilizar informação comercial e operacional considerada relevante para os utilizadores dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores.

MEIOS DE PAGAMENTO E SEGURANÇA

A conexão às páginas de pagamento do site www.ana.pt recorre a uma série de medidas e métodos de segurança para manter as informações pessoais dos nossos utilizadores protegidas. No âmbito deste processo, os seus dados pessoais são encriptados, para que não possam ser lidos por terceiros.

O utilizador poderá optar por pagar qualquer dos serviços reservados com o cartão de crédito.

A ANA não é responsável pelo eventual uso fraudulento, ilícito ou abusivo, quer de cartões de crédito, quer de qualquer outro método de pagamento. Ainda assim, a ANA não tolerará a prática ou tentativa de fraude ou uso ilícito destes meios de pagamento. Se um utilizador tentar fazer uso de um meio de pagamento sem que esteja devidamente autorizado para o efeito e a ocorrência for detetada pela ANA, a ANA banirá o utilizador, que ficará impedido de utilizar os serviços do www.ana.pt.

A ANA reserva-se ainda no direito de agir legalmente contra o prevaricador.

Cartão de Crédito

A reserva dos serviços disponibilizados no site pode ser paga através de cartões de crédito da rede VISA ou Mastercard de que o utilizador seja beneficiário.

No cumprimento de novas regras de segurança difundidas pela VISA Internacional e pela Europay/Mastercard Internacional, desde 1 de Abril de 2001, todos os pedidos de autorização para a concretização de transações utilizando cartões daqueles sistemas, só poderão ser processados pela RedUnicre desde que nos elementos fornecidos seja incluído o código de segurança (CVV2/CVC2) do respetivo cartão. O código de segurança é um número composto por três dígitos, impressos no verso do cartão, a seguir ao número, ao lado direito do painel de assinatura de todos os cartões VISA e Europay.

As reservas efetuadas com Cartão de Crédito estão sujeitas a confirmação da RedUnicre. Se o pedido for recusado, deverá contactar o banco, ou entidade emissora do seu cartão, para obter esclarecimentos adicionais.

MBnet

O MBnet é solução da SIBS – entidade responsável pela rede Multibanco - para, de uma forma simples e segura, realizar pagamentos no site www.ana.pt. Não é necessário que tenha cartão de crédito. Basta aderir ao MBnet numa caixa Multibanco ou através do seu homebanking.

Quando se decidir pela aquisição de um serviço, pode aceder ao site www.mbnet.pt e gerar um número de cartão de crédito, definindo o montante máximo da transação. Quando efetuar o pagamento, o valor da compra, até esse limite, será debitado na sua conta bancária. Como se trata de um cartão virtual, válido apenas para uma transação e para um montante até ao valor máximo que definiu, a utilização do MBnet garante-lhe uma maior segurança.

Política de preços

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor para Portugal.

Política cambial

A moeda que serve de base para a indicação dos preços dos serviços é o Euro e a aquisição final realiza-se em Euros.

SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO

Produtos e Preços

A ANA tem um vasto leque de oferta de estacionamento. Esta oferta varia consoante os parques escolhidos e está limitada ao número de lugares disponíveis.

Os preços e respetivas modalidades existentes por parque e, exibidas no site, estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio.

Condições Gerais de Reserva

Ao efetuar a reserva, o cliente, deve preencher corretamente os dados solicitados no formulário, sob pena desta não ser validada pela ANA.

Sempre que um cliente efetuar uma reserva, irá receber um e-mail de confirmação com o voucher de estacionamento e um e-mail com a fatura. O voucher deverá ser impresso, pois a sua apresentação será obrigatória para utilizar o parque.

Entrada/Saída do Parque

O cliente deve retirar o bilhete emitido à entrada do parque e conservar o mesmo até sair do estacionamento. O bilhete deve ser apresentado juntamente com o voucher antes de sair do parque, de forma a ser validado.

Caso a entrada do parque esteja equipada com leitor de código de barras/QR Code, deverá passar o voucher nesse leitor e retirar o bilhete.

A entrada no parque através do sistema Via Verde impede a utilização do voucher. Não haverá lugar à devolução do valor do mesmo.

Antes de sair do parque, deverá apresentar o bilhete retirado à entrada juntamente com o voucher da reserva e documento de identificação na caixa manual de pagamento.

Se utilizou o leitor de código de barras/QR Code para entrar no parque, deverá certificar-se que o tempo de reserva não está excedido. Caso esteja, deverá efetuar o pagamento do valor excedente antes de sair do estacionamento, caso contrário poderá dirigir-se à saída.

Cancelamento

O cliente poderá efetuar o cancelamento/reagendamento da reserva sem custos, até 12 horas de antecedência da hora prevista de entrada. Cancelamentos e reagendamentos posteriores não serão reembolsados.

Para efetuar o cancelamento/reagendamento, o cliente deve contactar os nossos serviços, através do contacto telefónico 808 919 091, e seguir as instruções dadas pelo operador ou, em alternativa, enviar e-mail para os seguintes endereços:

- Reservas para Aeroporto de Lisboa: lisboapark@ana.pt

- Reservas para Aeroporto do Porto: portopark@ana.pt

- Reservas para Aeroporto de Faro: faropark@ana.pt

- Reservas para Aeroporto da Madeira: madeirapark@ana.pt

Se, por razões alheias à ANA, as reservas não forem utilizadas, não haverá lugar a reembolso.

O Voucher é de utilização única e apenas garante o acesso ao parque e respetivo estacionamento. Os lugares não são marcados, salvo indicação.

A não utilização ou utilização parcial do voucher, não confere direito de devolução total ou parcial do valor da reserva.

O condutor do veículo é responsável por quaisquer danos causados no parque, à ANA ou a terceiros.

A reserva de estacionamento e a sua utilização não dispensa a consulta do regulamento de parque, em vigor, disponível para consulta nas caixas de pagamento manual.

Serviço ValetXpress

Valetxpress é o serviço de recolha e estacionamento de veículos que conta com uma equipa que lhe garante profissionalismo, segurança, comodidade e muito conforto. Este serviço está disponível nos aeroportos de Lisboa e Porto, podendo ser reservado através do Site www.ana.pt,

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio.

Pode reservar o serviço ValetXpress de duas formas:

- Na internet, no momento da reserva do seu estacionamento.

- No balcão, na área de Partidas.

Na impossibilidade de vistoria conjunta da viatura, a mesma será efetuada posteriormente, não podendo o cliente reclamar danos e/ou responsabilidades à ANA.

Cancelamento

O cliente poderá efetuar o cancelamento/reagendamento da reserva sem custos, até 24 horas de antecedência do dia reservado. Cancelamentos e reagendamentos posteriores não serão reembolsados.

Para efetuar o cancelamento, o cliente deve contactar os nossos serviços através do seguinte e-mail: servicoscomerciais@ana.pt.

Se, por razões alheias à ANA, as reservas não forem utilizadas, não haverá lugar a reembolso.

O Voucher é de utilização única.

A não utilização ou utilização parcial do voucher, não confere direito de devolução total ou parcial do valor da reserva.

LOUNGE

O “Lounge ANA” foi desenvolvido a pensar no conforto e na conveniência dos passageiros que viajam frequentemente e que optam por uma experiência diferenciada. Para seu usufruto, disponibiliza uma grande diversidade de bebidas, snacks e produtos portugueses. Se quer aproveitar o tempo de espera para adiantar serviço, o “Lounge ANA” proporciona-lhe tudo o que precisa para trabalhar com conforto e eficiência. Enquanto espera pelo seu voo pode ainda ficar a par das últimas novidades, consultando os canais, jornais e revistas que lhe contam tudo o que acontece em todo o lado. Este serviço está disponível nos aeroportos de Lisboa e Porto e pode ser reservado através do site www.ana.pt, funcionando entre as 5 horas da manhã e as 23 horas da noite, com um tempo máximo de utilização de 3 horas.

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio.

Condições Gerais de Reserva

Ao efetuar a reserva, o cliente, deve preencher corretamente os dados solicitados no formulário, sob pena desta não ser validada pela ANA.

Sempre que um cliente efetuar uma reserva, irá receber um e-mail de confirmação com o voucher e um e-mail com a fatura. O voucher deverá ser impresso e apresentado à entrada do Lounge. Informamos adicionalmente que poderá ser solicitado também, aquando da entrada no Lounge, o respetivo cartão de embarque.

Cancelamento

O cliente poderá efetuar o cancelamento/reagendamento da reserva sem custos, até 24 horas de antecedência do dia reservado. Cancelamentos e reagendamentos posteriores não serão reembolsados.

Para efetuar o cancelamento, o cliente deve contactar os nossos serviços através do seguinte e-mail: servicoscomerciais@ana.pt.

Se, por razões alheias à ANA, as reservas não forem utilizadas, não haverá lugar a reembolso.

O Voucher é de utilização única.

A não utilização ou utilização parcial do voucher, não confere direito de devolução total ou parcial do valor da reserva.

FAST TRACK

O serviço Fast Track é a solução para os passageiros que não têm tempo a perder ou que querem aproveitar todos os momentos no aeroporto, sem pressa nem filas de espera. Este é um canal prioritário que permite a passagem no controlo de segurança mais rapidamente. O serviço está disponível nos aeroportos de Lisboa, Porto, Funchal e Ponta Delgada e pode ser reservado através do site www.ana.pt

Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio.

A ANA chama a atenção para o facto que o “Fast Track”, apesar de tornar mais rápido todo o percurso até ao avião ao reduzir o tempo de espera nas filas, não substitui nem abrevia os procedimentos obrigatórios de check in, controlo de segurança ou embarque. Assim, recomenda-se sempre que reserve tempo para estes procedimentos

Alertamos que, em caso de greve, o canal de Fast Track poderá estar condicionado, pelo que outro canal poderá ser disponibilizado para o efeito.

Condições Gerais de Reserva

Ao efetuar a reserva, o cliente deve preencher corretamente os dados solicitados no formulário, sob pena desta não ser validada pela ANA.

Sempre que um cliente efetuar uma reserva, irá receber um e-mail de confirmação com o voucher e outro e-mail com a fatura. Uma vez no aeroporto, após ter feito o check in, deverá dirigir-se à fila Fast Track, munido do respetivo cartão de embarque e do voucher e aí apresentar o comprovativo com o código de barras.

Cancelamento

O cliente poderá efetuar o cancelamento/reagendamento da reserva sem custos, até 24 horas de antecedência do dia reservado. Cancelamentos e reagendamentos posteriores não serão reembolsados.

Para efetuar o cancelamento, o cliente deve contactar os nossos serviços através do seguinte e-mail: servicoscomerciais@ana.pt.

Se, por razões alheias à ANA, as reservas não forem utilizadas, não haverá lugar a reembolso.

O Voucher é de utilização única.

A não utilização ou utilização parcial do voucher, não confere direito de devolução total ou parcial do valor da reserva.

RECOMENDAÇÕES E PRECAUÇÕES

A ANA tem como compromisso assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos quantos com ela se relacionam, designadamente os utilizadores do site www.ana.pt.

A este esforço deve corresponder uma atitude responsável por parte dos utilizadores, no sentido de protegerem os seus dados pessoais.

Nesse sentido, a ANA aconselha os utilizadores a:

- Não partilhar os respetivos: nome de utilizador e senha;

- Não anotar quer a senha, quer o nome de utilizador em locais de fácil acesso (agenda, computador, etc.);

- Aquando do acesso à página de pagamentos ou às páginas de edição de dados pessoais, confirmar que o browser está em sessão segura (neste caso, são apresentados na barra de rodapé do browser um símbolo específico e um cadeado, e o endereço web começará por "https://"). Poderá confirmar ainda que o certificado correspondente à sessão segura é pertença de ANA, Aeroportos e Portugal, SA., verificando a informação da janela que abre ao clicar no cadeado);

- Assegurar que desliga o browser antes de sair de perto do computador;

- Assegurar que o equipamento ou rede informática pelo qual acede ao www.ana.pt se encontra livre de vírus e spyware.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a informação disponibilizada neste site, incluindo mas não se restringindo a conteúdos de texto, títulos, fotografia, imagens, imagens em movimento, ilustrações, nomes, logótipos e marcas, pertencem à ANA ou a possíveis licenciadores. O facto de a ANA disponibilizar esta informação não transmite, em caso algum, ao utilizador o direito de reproduzir ou distribuir esta informação. Tais ações não são permitidas sem o prévio consentimento da ANA ou dos possíveis licenciadores acima mencionados. No entanto, o utilizador tem autorização para fazer o download e/ ou imprimir a informação para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido mostrar este site embebido em outros sites que não pertençam à ANA.

O utilizador pode, no entanto, criar e distribuir links para as páginas do www.ana.pt. A ANA reserva-se o direito de aceitar ou não esses links.

PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E CONTEÚDO DE TERCEIROS

O site e a versão mobile do site www.ana.pt podem conter anúncios (incluindo banners), promoções e outros conteúdos fornecidos por terceiros, incluindo os lojistas. Todos os anúncios, promoções e outros conteúdos (incluindo os botões de referência e hyperlinks) não constituem uma recomendação ou endosso da nossa parte com respeito ao bem promovido, serviço ou site de destino do link.

Todas as informações patentes nos anúncios ou nos sites de destino dos links presentes no www.ana.pt ou na versão mobile são da exclusiva responsabilidade dos anunciantes. No caso de o utilizador necessitar ser esclarecido no que respeita a algum produto ou serviço anunciado, deve contactar o anunciante em causa.

Em particular, a ANA não tem controlo ou responsabilidade pela:

1 - Qualidade, segurança ou legalidade de qualquer bem ou serviço anunciado por terceiros;

2 - Veracidade ou exatidão da descrição do bem ou serviço anunciado por terceiros;

3 - Competência ou autorização do anunciante, lojista ou por terceiros para vender tal produto ou serviço.

No caso dos lojistas, a ANA também monitoriza o feedback dos utilizadores no que respeita aos produtos e no que respeita aos próprios lojistas, desde que este feedback seja feito através do sistema de “Apoio ao cliente/Sugestões”.

LINKS

O www.ana.pt pode conter links para outros sites externos operados por terceiros, incluindo lojistas e operadores de Rent-a-Car. Os sites a que correspondem estas ligações externas não estão sob o controlo da ANA, que não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos de tais sites ou a prestação de quaisquer bens ou serviços que o utilizador venha a adquirir ou contratar em qualquer desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. A ANA não pode garantir que o conteúdo contido em qualquer site de terceiros é preciso, legal ou inofensivo.

Alguns sites externos podem ser exibidos dentro do site www.ana.pt através de frames, incluindo ou não alguns dos nossos conteúdos do site, ou incluir links recíprocos para o nosso site. Estes recursos são apresentados apenas para a conveniência do utilizador e não constituem um endosso a esses sites ou ao conteúdo dos mesmos.

O utilizador assume a responsabilidade exclusiva pela utilização dos sites externos.

CESSAÇÃO DE USO

A ANA pode, a qualquer momento e pelos critérios que considere apropriados, terminar o acesso do utilizador ao site www.ana.pt.

PRIVACIDADE

Consulte aqui a nossa política de privacidade, que define o modo como recolhemos e usamos informações pessoais que possamos vir a obter através da sua utilização do www.ana.pt.

A ANA recorre apenas a entidades que apresentem garantias de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a satisfazer os requisitos legais, designadamente no âmbito da segurança e confidencialidade. Pretende a ANA, assim, assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais, por forma a garantir a respetiva proteção contra a acessos não autorizados, usos impróprios, perda ou destruição.

As referidas medidas técnicas e organizativas são revistas e melhoradas periodicamente e o site www.ana.pt é monitorizado constantemente por ferramentas específicas para detetar e eliminar potenciais ataques informáticos.

LIMITE DE GARANTIA

A ANA dedica o maior empenho para que a informação contida neste site seja precisa e completa. Mesmo assim, a ANA não pode garantir, de forma explícita ou implícita que a informação contida no site está completa e precisa ou que este site não sofrerá atrasos ou interrupções.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

O utilizador do site concorda em não responsabilizar a ANA por qualquer perda direta ou indireta resultante do uso da informação nele contida. Da mesma forma, a ANA não é responsável pelos serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros via este site.

GERAL

A ANA, assim como os lojistas presentes no www.ana.pt não se responsabilizam por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, inundação, incêndio ou guerra.

O acordo entre o utilizador e a ANA, baseado nestes termos e condições, será regido e interpretado de acordo com a legislação portuguesa.

O utilizador compromete-se, de forma irrevogável e incondicional a submeter-se à jurisdição não exclusiva do tribunal judicial da comarca de Lisboa, em relação a este acordo.

Maio 2018

Aviação

Gestão do ruído